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Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
O indiciamento é o ato pelo qual se aponta determinado suspeito como autor de uma infração penal, diante da comprovação da materialidade da infração e...
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu:
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.
De acordo com a norma processual penal, a busca e apreensão:
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o inquérito policial.
A inquirição de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica obedecerá às seguintes diretrizes:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Analise as afirmativas abaixo sobre as medidas protetivas de urgência, de acordo com a Lei dos Crimes contra Violência Doméstica e Familiar contra a M...
Está em flagrante delito aquele que:1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofend...