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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, inc...

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457941200176008
Ano: 2024Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena.


Acerca da temática, para garantir que os processos de ensino e aprendizagem sejam planejados, a escola deve:
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