Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200176165O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a i...1457941200176165Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUC-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, pratica o delito de:Amaus-tratos.Btortura com aumento de pena.Cexposição a perigo.Dmaus-tratos com aumento de pena.Etortura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255456Direito PenalA fase da lavagem de capitais, de acordo com as definições do COAF, em que são realizados diversos negócios e movimentações financeiras, a fim de impe...Questão 457941201009783Direito PenalSuzana já é mãe de Gustavo, criança de cinco 5 anos de idade, mas está no sexto mês de gestação de seu segundo filho. Ela cumpre pena em regime semiab...Questão 457941201018303Direito PenalO instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado,...Questão 457941201236328Direito PenalAcerca dos crimes contra a honra, é correto afirmar que:Questão 457941201336608Direito PenalA conduta do funcionário público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade...Questão 457941201443819Direito PenalSuponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida cons...Questão 457941201479649Direito PenalO chamado sistema penal garantista é marcado por 10 axiomas fundamentais. Assinale a alternativa que indica princípios pertinentes ao indigitado siste...Questão 457941201759568Direito PenalMévio, Agente de Controle Urbano, concorreu culposamente para que Tício , terceiro desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à ...Questão 457941201769277Direito PenalO servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em r...Questão 457941201970295Direito PenalSegundo a Lei n° 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo: