Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200176175Segundo o Art. 8º da Lei Orgânica, dentre outros, quais são os símbolos do Município de Cordilheira Alta, estabelecidos ...1457941200176175Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cordilheira Alta | Legislação Municipal de Cordilheira AltaSegundo o Art. 8º da Lei Orgânica, dentre outros, quais são os símbolos do Município de Cordilheira Alta, estabelecidos em lei municipal aprovada por dois terços dos Vereadores?ASelo, escudo e bandeira.BHino, estandarte e selo. CBandeira, selo e estandarte.DBrasão, bandeira e hino.ESelo, escudo e placa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200737783Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 17/2006, até quanto por cento deve ser reservado de vagas oferecidas em concurso público para pessoas portadoras de deficiência...Questão 457941200746277Legislação Municipal (Santa Catarina)Por determinação da Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a delegar competência ou atribuição a ó...Questão 457941200849722Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, poderá ser concedida licença ao servidor efetivo por motivo de doença do cônjuge o...Questão 457941200880425Legislação Municipal (Santa Catarina)Juliana, técnica em radiologia em um hospital municipal de Joaçaba, trabalha diretamente com raios-X e materiais radioativos. Devido ao risco associad...Questão 457941200941585Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, o controle interno, a ser exercido pela Administração direta ou indireta municipal, deve abrange...Questão 457941201024086Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 100 da Lei Orgânica, a quem compete a administração dos bens municipais, ressalvada a competência da Câmara Municipal em relação ...Questão 457941201034252Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, são competências da Câmara Municipal:I. Autorizar o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito a...Questão 457941201110918Legislação Municipal (Santa Catarina)Consoante a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judici...Questão 457941201509512Legislação Municipal (Santa Catarina)Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emanc...Questão 457941201981858Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 49 da Lei Orgânica expõe que o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis complementares. III. Leis o...