Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200176177De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente, respectivamente,1457941200176177Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente, respectivamente,Aa pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre doze e dezoito anos de idade.Ba pessoa de zero a dez anos completos e aquela de onze a dezoito anos de idade incompletos. Ca pessoa até onze anos de idade completos e aquela de doze incompletos a dezoito anos de idade.Da pessoa de três anos de idade aos treze anos incompletos e aquela de dezesseis anos de idade completos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...Questão 457941200132994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à abordagem restaurativa de apuração das transgressões disciplinares, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200206526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomi...Questão 457941200494118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 12.594 de 2012, assinale a opção que configura um exemplo de competência da União.Questão 457941200575526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a fase intermediária do atendimento socioeducativo, é INCORRETO afirmar que, durante essa fase,Questão 457941200702028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de criançasQuestão 457941200704886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as duas asserções a seguir: I. A quantidade de varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude não é decidida pelos Estados e Distri...Questão 457941201524263Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Corresponde a uma transgressão disciplinar média cometida pelo adolescenteQuestão 457941201578515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação de criança ou adolescente em família substituta pode ser feita medianteQuestão 457941202000945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas que tenham idade entre