Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200176234Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aume...1457941200176234Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualNos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o Aagente é reincidente específico Bagente é empregador da vítima. Ccrime é cometido em concurso de duas ou mais pessoas. Dagente praticou o crime em estado de embriaguez preordenada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033385Direito PenalQuando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente houveQuestão 457941200126332Direito PenalDe acordo com a Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/05), configura crime realizar clonagem humanaQuestão 457941200150978Direito PenalÉ um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:Questão 457941200230275Direito PenalO funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,Questão 457941200640440Direito PenalEm uma avaliação para caracterização de lesão corporal, o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada de realizar suas ocupações habituais...Questão 457941201234369Direito PenalDurante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em t...Questão 457941201400655Direito PenalTeoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade deQuestão 457941201803513Direito PenalO crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302 do CP,Questão 457941202017975Direito PenalFulano de Tal é desenvolvedor de softwares e passou a ofertar na internet programa de computador com a finalidade de fazer gestão paralela da contabil...Questão 457941202059830Direito PenalO crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura seI. o documento é público, não havendo crime se o document...