No que diz respeito à interceptação de comunicações telefônicas, di...

Sobre as ações autônomas de impugnação existentes no processo penal e a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a afirm...

Uma pessoa passava pela roleta de uma estação do metrô, com uma mochila nas costas, quando foi abordada por dois agentes de segurança da empresa. Acre...

João, juiz de direito, possui, em seu acervo, dois processos sujeitos ao procedimento comum. A primeira relação processual tem, por objeto, um crime c...

No contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) As medidas pro...

Mandado judicial, oriundo de processo criminal, contempla sequestro como medida cautelar de constrição de bens, que determina: anotação em cartório de...

Com relação à prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.