A Lei Maria da Penha tem como objetivo principal
combater a violência doméstica e familiar contra a
mulher. Ela foi sancionada em 2006 e leva o nome de
Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher brasileira
que sofreu violência doméstica durante anos e ficou
paraplégica em decorrência das agressões de seu
marido. No que se refere a Lei Maria da Penha, registre
V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__) Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a
violência doméstica e familiar contra a mulher.
(__) Serão asseguradas às mulheres as condições para o
exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à
saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia,
ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária.
(__) Toda mulher, independentemente de classe, raça,
etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível
educacional, idade e religião, goza dos direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe
asseguradas as oportunidades e facilidades para viver
sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu
aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: