Dentre as afirmativas abaixo, a que apresenta efeito do tombamento ...

Leia o trecho a seguir. “A ética e a cidadania não se desvinculam da questão dos princípios da ação do Estado e da moralidade administrativa, uma vez ...

Carlos, servidor público federal, pregoeiro de determinado órgão público, consentiu com a aquisição de um determinado bem por um preço dez vezes super...

Quanto ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: I- A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promov...

Em relação às espécies de atos administrativos e suas formas de exteriorização, apresentadas por Carvalho Filho (2014), a regulamentação de uma lei é ...

Avalie as afirmações a seguir sobre o regime dos servidores públicos. I - A investidura em cargo público pode ocorrer com a posse ou com a nomeação. I...

O dirigente máximo de um determinado órgão público, localizado em Juiz de Fora (MG), e três servidores, responsáveis pelo setor de compras e licitaçõe...