Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200176885Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada ...1457941200176885Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de BelémConforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, sendo atendidos os seguintes princípios fundamentais, EXCETOAparticipação comunitária. Bintegralidade, continuidade e equidade na prestação de assistência à saúde.Cresolutividade das ações de saúde ao nível dos distritos sanitários.Dgestão associada voluntária entre entes federativos, por meio de convênio de cooperação ou de consórcio público.Euniversalidade de acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200499388Legislação Municipal (Pará)Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o fun...Questão 457941200544489Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.Questão 457941200606006Legislação Municipal (Pará)A CODEM, por força da Resolução nº 020/2014, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração aplicável aos empregos efetivos, empregos de confianç...Questão 457941200677163Legislação Municipal (Pará)Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200892455Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.Questão 457941200976308Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.Questão 457941201017966Legislação Municipal (Pará)Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém, assinale a alternativa correta.Questão 457941201363723Legislação Municipal (Pará)Relativamente ao exercício das atribuições do cargo de servidor público presente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale...Questão 457941201716833Legislação Municipal (Pará)Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, são formas de provimento em cargo público, EXCETOQuestão 457941201803310Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.