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Sobre estabelecimento e observado o que determina o Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
De acordo com o art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não são patenteáveis, EXCETO
Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Sobre sociedades e nos termos do Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
No tocante a administração da sociedade simples, marque a alternativa correta:
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em
Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Nos termos do disposto no art. 997 do CCB/2002, a Sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas esti...