Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.

A participação da pessoa idosa em atividades culturais e de lazer depende da comprovação de condições físicas adequadas.

A família detém o dever do cuidado da pessoa idosa, contando com a participação e a assistência pontuais da sociedade e o Estado.

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê o direito ao acesso preferencial a programas habitacionais públicos, com condições adaptadas a suas necessidades.

O direito ao transporte público gratuito é adquirido por pessoas a partir dos 70 anos de idade, mediante apresentação de carteira especial.

A pessoa idosa terá prioridade em processos judiciais caso apresente laudo médico comprovando situação de saúde grave e persistente.

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.

A) A participação da pessoa idosa em atividades culturais e de lazer depende da comprovação de condições físicas adequadas. | B) A família detém o dever do cuidado da pessoa idosa, contando com a participação e a assistência pontuais da sociedade e o Estado. | C) O Estatuto da Pessoa Idosa prevê o direito ao acesso preferencial a programas habitacionais públicos, com condições adaptadas a suas necessidades. | D) O direito ao transporte público gratuito é adquirido por pessoas a partir dos 70 anos de idade, mediante apresentação de carteira especial. | E) A pessoa idosa terá prioridade em processos judiciais caso apresente laudo médico comprovando situação de saúde grave e persistente.

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto...

Questão 457941200068531Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para garantir a proteção e a dignidade da população idosa no Brasil. ...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941200160327Estatuto da Pessoa Idosa

Ao Ministério Público cabe fiscalizar e tutelar a efetivação dos direitos transindividuais da pessoa idosa, faceta própria de tutela coletiva.Por outr...

#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso

Questão 457941201029816Estatuto da Pessoa Idosa

As opções a seguir apresentam exemplos da garantia e prioridade à efetivação dos direitos dos idosos, à exceção de uma. Assinale-a.

#Política de Atendimento ao Idoso#Instituições de Atendimento ao Idoso

Questão 457941201062311Estatuto da Pessoa Idosa

Lia participava na UBS de um grupo de convivência de mulheres idosas até que teve um AVC e não pôde mais comparecer. O psicólogo da UBS tentou visitá-...

#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941201369937Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a afirmativa correta.

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941201892678Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre as entidades de longa permanência, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.

#Política de Atendimento ao Idoso#Instituições de Atendimento ao Idoso

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa ...

Questões relacionadas para praticar

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa ...

Questões relacionadas para praticar