Paulo, tabelião, no exercício da sua função pública, reconheceu como verdadeira uma falsa assinatura, por extenso, apost...

Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qual...

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. O processo e o julgamento de tais delitos são, em regra, da competência do juiz ...

No que se refere ao crime de peculato, assinale a opção correta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os princípios que regem a lei penal no tempo, a nova lei penal, independentemente de ser mais ou menos benéfica ao acusado, será aplicada aos ...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O tipo penal do crime de desacato é imputável a servidor público no e...

A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.

Nos crimes de favorecimento pessoal e real, caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso, fica isento de pena.

Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O agente que supr...