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“A”, beneficiário de auxílio-acidente desde 05/06/2007, recolheu contribuições como contribuinte individual no período de 01/2017 a 01/2021. Ficou inc...
Assinale a alternativa correta:
Estabelece o artigo 194 da Constituição Federal que “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos ...
Sobre o benefício de auxílio-doença, é correto afirmar que:
Quanto à assistência à saúde, é correto afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA, à luz da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da TNU:
“A” recebe pensão por morte desde 12/04/2011. “B', o instituidor da pensão, era beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição e recebia o be...
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. São diretrizes para a organização das ações governamentais na área da assistênci...
Assinale a alternativa CORRETA:
Em relação à pensão por morte é CORRETO afirmar que: