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A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está voltada para a atenção em saúde desta população como forma de reconhecimento das desigua...
Para Sposati (2002), as políticas sociais no Brasil, no último quartil do século XX, apresentam como característica:
A ratificação do Brasil, em 2008, à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, significou um avanço. Nesse cenário, a ...
O assistente social foi chamado para depor como testemunha em um processo que envolve situação sigilosa de usuário atendido pela instituição em que at...
Na segunda metade dos anos de 1980 e nos anos de 1990 há uma corrente que advoga pela concepção de um Estado democrático e forte que possui como carac...
A ampliação dos processos democráticos e do controle social nas políticas tem sua emergência institucional com a Constituição Federal de 1988 que pres...
Somente a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica de Assistência Social de 1993, tratou-se de dar outro significado e outra direção à...
Em 1996 foi elaborado o primeiro documento da Política Nacional de Direitos Humanos e após duas décadas o documento está na sua terceira edição para a...
Para uma criança que teve a aplicação da medida de proteção de acolhimento institucional, deverá ser elaborado um plano individual de atendimento obje...
Assistentes sociais convivem cotidianamente com as consequências econômicas, políticas e culturais das transformações agravadas pela crise, cujos impa...