Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

Q: Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

A) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo. | B) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente. | C) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior. | D) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la. | E) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.

457941200177510

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Formal | Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

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