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Ainda sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – P...

📅 2024🏢 COPESE - UFT🎯 Prefeitura de Palmas - TO📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca COPESE - UFT no concurso para Prefeitura de Palmas - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200177528
Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Ainda sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, analise as afirmativas a seguir, em relação ao ciclo de atendimento:

I. Os materiais didáticos serão entregues para uso no decorrer do período letivo a título de cessão definitiva, no caso de material consumível.
II. Os materiais didáticos serão entregues para uso no decorrer do período letivo a título de cessão temporária, no caso de material reutilizável.
III. Todos os materiais didáticos deverão ser devolvidos pela instituição ao final do período letivo.
IV. A cessão temporária dos materiais didáticos gera a obrigação da conservação, sob pena de multa.
V. Ao final de cada ano letivo a guarda definitiva dos materiais consumíveis caberá aos estudantes e aos professores beneficiados.

Assinale a alternativa CORRETA.
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