Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200177588Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)...1457941200177588Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaEm relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.Desde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429514Direito AdministrativoAcerca das permissões e autorizações de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP), julgue os seguintes it...Questão 457941200447620Direito AdministrativoUma sociedade de economia mista deve ter a forma de sociedade anônima e mais da metade do seu capital deve ser estatal.Questão 457941200492482Direito AdministrativoNo que se refere à administração pública direta e indireta, às entidades paraestatais e ao controle dos atos da administração pública, assinale a opçã...Questão 457941200584459Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, referentes ao controle e à responsabilização da administração pública.A responsabilidade civil das prestadoras de serviços p...Questão 457941201115467Direito AdministrativoEm relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à tramitação de processos no âmbito do TCEAC e às competências do Tribunal de Contas d...Questão 457941201126507Direito AdministrativoNo que se refere aos princípios que regem a administração pública, julgue os seguintes itens. Em consonância com os princípios constitucionais da impe...Questão 457941201140274Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina majoritária, o controle judicial sobre o exercício do poder discricionário deve incluir a análise do mérito do ato administra...Questão 457941201481290Direito AdministrativoConsiderando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e ...Questão 457941201879595Direito AdministrativoNo tocante às organizações da sociedade civil de interesse público e aos consórcios públicos, julgue o item subsequente.O consórcio formado por entes ...Questão 457941201897265Direito AdministrativoCada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação aos princípios licitatórios e à inexigibilidade...