Tito foi indiciado em inquérito policial pela prát...

Q: Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio culposo, tendo a autoridade policial relatado o inquérito e representado no sentido da decretação de sua prisão temporária, a fim de

A) não poderá decretar a prisão temporária de Tito, mas poderá decretar a sua prisão preventiva substituindo a cautelar requerida pelo Ministério Público; | B) poderá decretar a prisão temporária de Tito e substituí-la pela medida cautelar de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades. | C) não poderá decretar a prisão temporária de Tito, mas poderá decretar a sua prisão domiciliar a fim de assegurar a aplicação da lei penal; | D) não poderá decretar seja a prisão temporária, seja a prisão preventiva de Tito, pois ambas não são cabíveis no caso concreto; | E) poderá decretar a prisão temporária de Tito, acolhendo a representação da autoridade policial, ainda que esta não tenha sido encampada pelo Ministério Público;

457941200177643

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória

Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio culposo, tendo a autoridade policial relatado o inquérito e representado no sentido da decretação de sua prisão temporária, a fim de assegurar a aplicação da lei penal, pois não havia elementos na investigação que o vinculassem ao distrito da culpa. O Ministério Público não encampou a representação da autoridade policial, ofereceu denúncia e requereu em desfavor de Tito a decretação da medida cautelar de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades.

Diante desse cenário, o juiz:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200177643

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória

Diante desse cenário, o juiz:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio ...

Questões relacionadas para praticar

Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio ...

Questões relacionadas para praticar