Direito à Literatura
Em comparação a eras passadas, chegamos a um
máximo de racionalidade técnica e de domínio sobre a
natureza. Isso permite imaginar a possibilidade de resolver
grande número de problemas materiais do homem. No
entanto, a irracionalidade do comportamento é também
máxima, servida frequentemente pelos meios que deveriam
realizar os desígnios da racionalidade. Assim, com a energia
atômica, podemos ao mesmo tempo gerar força criadora e
destruir a vida pela guerra; com o incrível progresso
industrial, aumentamos o conforto até alcançar níveis nunca
sonhados, mas excluímos dele as grandes massas que
condenamos à miséria. E aí entra o problema dos direitos
humanos.
Chamarei de literatura, da maneira mais ampla
possível, todas as criações de toque poético, ficcional ou
dramático em todos os níveis de uma sociedade, em todos os
tipos de cultura, desde o que chamamos folclore, lenda,
chiste, até as formas mais complexas e difíceis da produção
escrita das grandes civilizações. Vista deste modo, a literatura
aparece claramente como manifestação universal de todos os
homens em todos os tempos. Não há povo e não há homem
que possa viver sem ela, isto é, sem a possibilidade de entrar
em contato com alguma espécie de fabulação.
Acabei de focalizar a relação da literatura com os
direitos humanos de dois ângulos diferentes. Primeiro, a
literatura corresponde a uma necessidade universal que deve
ser satisfeita sob pena de mutilar a personalidade, porque,
pelo fato de dar forma aos sentimentos e à visão de mundo,
ela nos organiza, nos liberta do caos e, portanto, nos
humaniza. Negar a fruição da literatura é mutilar a nossa
humanidade. Em segundo lugar, a literatura pode ser um
instrumento consciente de desmascaramento, pelo fato de
focalizar as situações de restrição dos direitos, ou de negação
deles. Uma sociedade justa pressupõe o respeito dos direitos
humanos, e a fruição da arte e da literatura em todas as
modalidades e em todos os níveis é um direito inalienável.
Antonio Candido. Vários Escritos. Rio de Janeiro: Ouro
Sobre Azul, 2011, p. 171 a 193 (com adaptações).