O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em i...

Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

‘‘Quando a avaliação acontece ao longo do processo, com o objetivo de reorientá-lo, recebe o nome de avaliação ___________ e quando ocorre ao final do...

O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos c...

A respeito da relação entre o docente e o aluno, no processo de ensino e aprendizagem, é INCORRETO afirmar que:

“Durante uma reunião de pais, em uma escola pública da rede estadual, alguns responsáveis questionaram a direção sobre a ausência de informações clara...

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial para a Educação Inclusiva, cabe aos sistemas de ensino disponibilizar a função de monitor ou cu...