A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente:

O plano de saneamento básico é o instrumento indispensável da política pública de saneamento e obrigatório para a contratação ou concessão desses serv...

A Portaria GM/MS nº 1010/2012 estabelece critérios para a habilitação dos municípios para o recebimento de recursos financeiros para o SAMU 192. Qual ...

A intersetorialidade representa um princípio da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil, ao sinalizar como atribuições de todos os profissionais...

O combate à dengue exige ações coordenadas de vigilância ambiental. Entre as medidas eficazes que podem ser fiscalizadas ou exigidas pelo Fiscal Sanit...

A PNR define que a Central de Regulação deve ter autonomia para:

Durante vistoria em uma padaria, o Fiscal Sanitário detecta evidências de infestação por baratas em áreas próximas ao depósito e ao ralo da cozinha. C...

O material didático "Introdução à Regulação no SUS", da UNASUS, apresenta os diferentes tipos de regulação no SUS, incluindo:

A Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), componente da PNR, tem como objetivo principal:

A articulação entre os gestores estaduais e municipais na implementação de políticas, ações e serviços de saúde qualificados e descentralizados, garan...

A Central de Regulação das Urgências, componente essencial do SAMU 192, possui funções estratégicas. Não se configura como uma função da Central de Re...