Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200177935

Tratando-se de pleito apresentado administrativamente objetivando a...

📅 2012🏢 VUNESP🎯 SPTrans📚 Direito Tributário
#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca VUNESP no concurso para SPTrans. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Procedimento Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200177935
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Procedimento Administrativo
Tratando-se de pleito apresentado administrativamente objetivando a restituição de tributo, com fundamento nas hipóteses previstas em lei, a ação anulatória, da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200241115Direito Tributário

Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por conc...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Fundamentos e Atributos#Princípios e Regras Tributárias#Taxas e Tarifas#Poder Tributário
Questão 457941200342205Direito Tributário

Representa hipótese de extinção do crédito tributário:

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200594355Direito Tributário

A suspensão da exigibilidade de um tributo acarretará

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941200662163Direito Tributário

É correto afirmar que

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal
Questão 457941200779884Direito Tributário

O Cash Rebate é

#Impostos Municipais
Questão 457941201278125Direito Tributário

O Prefeito de determinado Município atualiza monetariamente em 3%, por meio de decreto publicado em maio de 2022, a base de cálculo da planta genérica...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosQuestões do VUNESP