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  4. Questão 457941200178029

As custas judiciais designam a soma de despesas que se tem no andam...

📅 2022🏢 Instituto Consulplan🎯 PGE-ES📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Instituto Consulplan no concurso para PGE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Contribuições Especiais, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200178029
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas
As custas judiciais designam a soma de despesas que se tem no andamento de um processo. Envolvem as despesas do processo ou encargos decorrentes dele, desde que fixados em lei. Os valores devidos a título de emolumentos, por sua vez, se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados. Custas e emolumento têm natureza de:
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