A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pelo Ministério da Saúde por meio da portaria do MS/G...

A Resolução do CFESS nº 493/2006, dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. O Art. 2° declara “Que o...

Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assess...

Uma das atribuições dos Conselhos Tutelares é atender crianças e adolescentes sempre que seus direitos estejam sendo ameaçados ou violados por ação e ...

Sobre a perspectiva de intenção de ruptura explicada na obra “Ditadura e Serviço Social” (2010), de José Paulo Netto, julgue os itens a seguir e marqu...

Dadas as afirmativas, segundo Paulo Netto (1999), ao tratar da estrutura básica do projeto ético-político do Serviço Social que ganhou hegemonia nos a...

Para Behring e Boschetti (2008), a conexão entre a política social e o Serviço Social no Brasil surge pela via do processo de modernização conservador...

De acordo com o estabelecido no Art. 19 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 2009, toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no se...

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, instituída pelo Decreto nº 3.298/1999, compreende o conjunto de orientações ...

Para a Lei n. 8742, de 7 de dezembro de 1993, a concessão e o valor dos benefícios eventuais serão regulamentados pelos Conselhos de Assistência Socia...

Dadas as afirmativas sobre a proteção social de pessoas com deficiência (auditiva, visual, motora e mental), I. É considerada deficiência visual: cegu...