Com relação ao processo de compras públicas, assinale
com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A existência de preços registrados obriga a
Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização
de outros meios, respeitada a legislação relativa
às licitações.
( ) Para a legislação pertinente às compras públicas,
considera-se contratante a pessoa física ou
jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que
participa ou manifesta a intenção de participar de
processo licitatório.
( ) Entre as modalidades de licitação, tem-se a
concorrência, que é licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação
preliminar, comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital para
execução de seu objeto.
( ) Nenhuma compra será feita sem a adequada
caracterização de seu objeto e indicação dos
recursos orçamentários para seu pagamento, sob
pena de nulidade do ato e responsabilidade de
quem lhe tiver dado causa.
Assinale a sequência correta.