Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200178269Segundo o Código Tributário Nacional de acordo com o Art. 137 a responsabilidade é pessoal ao agente quando :1457941200178269Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: SAAE de Barra Bonita - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional de acordo com o Art. 137 a responsabilidade é pessoal ao agente quando : ANenhuma das alternativas. Ba responsabilidade é excluída pela denuncia espontânea da infração, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.Cas infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico.Da responsabilidade por infração independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos dos atos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100484Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado:Questão 457941200381228Direito TributárioMarque V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas: ( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação principal decorre da le...Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941201030304Direito TributárioLeia as assertivas e assinale a CORRETA:Questão 457941201416928Direito TributárioA responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. ...Questão 457941201490626Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo e marque verdadeiro (V) e falso (F) acerca das condutas irregulares da autoridade fiscal: ( ) Invadir o estabelecimento ...Questão 457941201556901Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional : O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não sus...Questão 457941201685321Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal ...Questão 457941201761682Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informação assinale a alternativa CORR...Questão 457941201799749Direito Tributáriocom base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é: