A creche "Alegria do Saber" elabora seu Projeto Político
Pedagógico, buscando alinhar suas práticas à legislação
educacional vigente. A equipe da monitoria precisa
compreender as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) − Lei nº 9.394/1996 −
especificamente no que tange à Educação Infantil.
Considerando os títulos da LDB que tratam da Educação
Infantil, qual a característica essencial e legalmente
estabelecida para essa etapa da educação básica?