Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiço...

Q: Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiçoaram-se a Jorge, menor com dez anos de idade cuja responsável legal está presa. Com base nesse caso hipotético e no que dispõe o Estatuto da Criança e

A) Caso Márcio e Maria tenham respectivamente 25 e 24 anos de idade e comprovem a estabilidade da família, estarão habilitados à adoção de Jorge. | B) O consentimento da representante legal em relação à adoção é dispensável, pois, ao ser presa, ela ficou privada do poder familiar. Nesse caso, Jorge será ouvido a respeito da adoção, sendo seu consentimento obrigatório. | C) Na hipótese de Márcio falecer no curso do procedimento de adoção, ainda assim a adoção poderá ser deferida se houve inequívoca manifestação de vontade por parte do adotante antes do óbito. | D) Caso Márcio e Maria estejam com a guarda de fato de Jorge, dispensa-se a realização do estágio de convivência. | E) Na hipótese de Márcio e Maria optarem pela dissolução da união estável, o processo de adoção de Jorge será interrompido e arquivado. Caso um deles ainda tenha interesse na adoção, deverá reiniciar o processo individualmente.

457941200178399

Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiçoaram-se a Jorge, menor com dez anos de idade cuja responsável legal está presa.

Com base nesse caso hipotético e no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiçoaram-se a Jorge, ...

Questões relacionadas para praticar

Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiçoaram-se a Jorge, ...

Questões relacionadas para praticar