Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiçoaram-se a Jorge, menor com dez anos de idade cuja responsável legal es...

Assinale a alternativa correta.

O conselheiro tutelar exerce um papel importante, e uma de suas atribuições é orientar famílias e crianças, razão pela qual o processo de escolha dos ...

Ana teve seu poder familiar suspenso em relação a seu filho Caio, de doze anos de idade. Caio tem uma tia, irmã de seu pai já falecido. Com base nessa...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar determinad...

De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma violação de direitos, que se s...

Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta.

Ainda com relação ao ato infracional e suas vicissitudes, julgue os itens que se seguem.I O primeiro e mais decisivo passo para o adolescente que prat...

Considerando que a adolescência é um tempo de moratória entre o fim da dependência característica da infância e o início dos deveres, das responsabili...

A respeito do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), assinale a alternativa correta.

Quanto à medida protetiva de internação, assinale a alternativa em acordo com o ECA.