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De acordo com a lei 14.133/2021, a quinta fase do processo licitatória é o (a) :
Em conformidade com o Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, identifique a alternativa que NÃO corresponde a uma indenização ...
De acordo com a lei nº 8.429/992 que trata de impropriedade administrativa, é CORRETO afirmar que
O Estado para alcançar suas metas no exercício de suas funções administrativas precisa gozar de certas prerrogativas, poderes para tal mister. Nesse s...
O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros independentemente de sua concordância é caracterizado como:
Túlio, procurador municipal, foi eleito, em 2020, prefeito do município de SIAPÃO. Apesar do município possuir apenas 12.536 habitantes, Túlio é dedic...
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, recondução é:
Um cidadão estava caminhando em uma praça pública quando uma árvore, malcuidada e com sinais de deterioração, caiu sobre ele, causando ferimentos e da...
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que po...
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, quais das seguintes ocorrências interrompem o quinquênio para e...