Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200178556O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, es...1457941200178556Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 785/1971 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de EsteioO Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, estabelecendo disposições que visam, EXCETO:AÀ criação de tributos para a obtenção de receita.BÀ proteção do patrimônio municipal.CA garantir a moralidade e a tranquilidade dos munícipes.DA promover a higiene e limpeza dos prédios e logradouros.EA resguardar a saúde dos munícipes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corret...Questão 457941200498755Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o texto abaixo baseado na Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrim...Questão 457941200598380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo por orientação o que dispõem os Decretos nº 9.422/1989, nº 15.306/2006 e nº 18.366/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941200602364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Elisa e Nivaldo têm ciência de que deverão se organizar para vir do Rio de Janeiro nos prazos determinados caso sejam aprovados e convocados para assu...Questão 457941200774464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, em qualquer fase do estágio, a exoneração do servidor será processada q...Questão 457941201068778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os procedimentos relativos à Dívida Ativa no Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941201183239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o pagamento do salário-família é condicionado à apresentação dos seguintes documento...Questão 457941201222317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as regras de responsabilidade previstas no Código de Posturas do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 330/1971), não são dire...Questão 457941201225971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Paraí, o(a) responsável pela administração dos bens municipais é o(a):Questão 457941201693000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.051/2022, que dispõe sobre a transação e dação em pagamento de débitos tributários, assinale a alternat...