Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Ama...

Q: Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei, cujos artigos iniciais estão assim redigidos: “Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, por escritura pública, sob

A) autarquia. | B) fundação de direito privado. | C) empresa pública. | D) sociedade de economia mista. | E) associação pública.

Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei,...

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FCC no concurso para DPE-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Entidades Fundacionais, Entidades Autárquicas, Setor Público Indireto, Empresas Estatais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2013🏢 FCC🎯 DPE-AM📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais#Entidades Autárquicas#Setor Público Indireto#Empresas Estatais

457941200178608

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Empresas Estatais

Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei, cujos artigos iniciais estão assim redigidos:

“Artigo 1^o - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, por escritura pública, sob a denominação de (...), uma (...) que se regerá por esta lei, pelas normas civis, por seu estatuto e com as finalidades discriminadas no artigo 2^o .
§ 1^o - A .... será uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição, no Registro competente, do seu ato constitutivo, com o qual serão apresentados o Estatuto e o respectivo decreto de aprovação”.

Diante do texto legislativo acima, pode-se concluir que a entidade a ser criada será uma

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei,...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2013🏢 FCC🎯 DPE-AM📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais#Entidades Autárquicas#Setor Público Indireto#Empresas Estatais

457941200178608

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão