Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200178657Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, a Macrozona Urbana Consolidada – MUC se divide em1457941200178657Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Lei n° 6.184/2011 - Plano Diretor MunicipalSegundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, a Macrozona Urbana Consolidada – MUC se divide emAZona de Centralidade Principal – ZCP, Zona de Renovação Industrial – ZRI e Zona Predominantemente Residencial – ZPR.BZona Empresarial Restritiva – ZER 1, Zona de Renovação Industrial – ZRI e Zona Predominantemente Residencial – ZPR.CZona Residencial Restritiva – ZRR, Zona Estritamente Residencial 1 – ZER 1 e Zona de Uso Misto – ZUM.DZona de Centralidade Principal – ZCP, Zona Estritamente Residencial 1 – ZER 1 e Zona de Uso Misto – ZUM.EZona de Usos Diversificados 1 – ZUD 1, Zona Residencial Restritiva – ZRR e Zona Empresarial Restritiva – ZER 1.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064117Legislação Municipal (São Paulo)Para os efeitos da Lei Complementar nº 126/2010, o conjunto de classes e cargos com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao grau de es...Questão 457941200219209Legislação Municipal (São Paulo). A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público. Para garantia desse direito, o Município de Arujá deveráQuestão 457941200369253Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar municipal n° 450/2005, o RPPS dos servidores públicos do município de Marília obedecerá a seguinte diretriz:Questão 457941200564334Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, as condições e os termos relativos à aplicação da Transferência do Direito de ConstruirQuestão 457941200987687Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal n° 6.279/2013, esteQuestão 457941201236835Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as emendas à Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941201733150Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra, fica assegurado ao servidor público municipal:Questão 457941201830562Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às Comissões Especiais de Inquérito, a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba estabelece queQuestão 457941201852319Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei no 10.475/2013, as ferrovias que cruzam a zona urbana de Sorocaba deverão, no âmbito do Município, evitar o tráfego noturno de material ...Questão 457941201949730Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na hipótese de a Administração Municipal não poder aferir o preço do...