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Um preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalida...
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A antecipação, por delegado da Polícia Federal, por meio de rede soci...
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Suponha que um preso esteja com seu estado de saúde debilitad...
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue o item que se segue. O termo doença mental empregado no CP equivale a ali...
Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias co...
Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo e...
Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.
Silas, maior e capaz, foi abordado por policiais militares e, ao ser questionado acerca do documento de identificação, apresentou, como sendo seu, o ú...
Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a f...
Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.