Qual o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, bem como, suas autarquias e fundações púb...

A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar...

Marque a alternativa que complete corretamente o disposto no art. 45 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999: "Acesso é a elevação do serv...

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. O Capitulo Il trata “D...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, pertencem ao Município, exceto:

O saneamento básico, conforme preceitua o art. 290, é dever do Município, implicando, o seu direito, a garantia inalienável de:I- abastecimento de águ...

O art. 24 determina que o quadro de pessoal da administração direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua compreende cargos de provimento efetivo, car...

A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar...

Leia os itens a seguir e marque a alternativa correta de acordo com os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999: I- Os carg...

A respeito da "diária" prevista no art 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corre...

O regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ananindeua é o estatutário....