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A instituição do sandbox regulatório é uma iniciativa que, por meio...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Legislação Federal
#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200178916
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras
A instituição do sandbox regulatório é uma iniciativa que, por meio de um ambiente controlado pelos reguladores, permite que as startups possam testar projetos inovadores, englobando produtos ou serviços experimentais, dentro de um mercado real. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A ANTT criou procedimentos para o funcionamento de um sandbox regulatório (ambiente regulatório experimental), em que o regulador pode ousar, errar, testar, rejeitar e reformular hipóteses, ajustar propostas e chegar mais rapidamente a soluções efetivas para os problemas regulatórios.
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