Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200179108Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze ...1457941200179108Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalAntonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas, Aextingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio. Bo filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José. Ca esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José. Da esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José. Eo Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041612Direito Processual PenalConsidere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal: I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei.II. Se o...Questão 457941200404451Direito Processual PenalSobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941200562345Direito Processual PenalA prisão preventivaQuestão 457941200562934Direito Processual PenalA respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO podeQuestão 457941200596589Direito Processual PenalNo âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios:Questão 457941200629348Direito Processual PenalQuando a execução de um delito tiver sido iniciada em uma comarca e a consumação ocorrer em outra, a competência será determinadaQuestão 457941200983760Direito Processual PenalNo tocante à ação penal, é correto afirmar queQuestão 457941201512418Direito Processual PenalA fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ...Questão 457941201870158Direito Processual PenalEstabelece o Código de Processo Penal que o Ministério Público velará pela indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada. Sobre o tema, é corre...Questão 457941201914595Direito Processual PenalSe o acusado estiver preso preventivamente o inquérito policial deverá terminar dentro do prazo de