De acordo com a Lei 4.320/1964, é considerada Receita de Capital a ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, ...

A constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seg...

Analise os dados a seguir de determinado órgão público: Despesa Paga – R$ 60.000,00 Despesa Empenhada – R$ 280.000,00 Despesa Fixada – R$ 300.000,00 D...

O assessor contábil do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso das suas atribuições, se depara com a necessidade de emitir uma nota de empenho em ...

Levando em consideração a classificação de acordo com a procedência, a receita pública originária é

Segundo a Lei 4.320/1964, os juros e a amortização da dívida pública são classificados, respectivamente, como

Aprovada em 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem obrigado estados, municípios e federação a seguir normas para o uso das fina...

De acordo com a doutrina do orçamento público, a classificação funcional da despesa pública:

Determinado Município do Seridó do RN firmou um convênio com a União para a construção de um ginásio de esportes. A União repassará ao Município o val...

O superávit do Orçamento Corrente, de acordo com o critério da categoria econômica da receita pública, se classifica como Receita: