Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:

De acordo com a Constituição Federal, avalie as afirmativas colocando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) Há incidência de IPTU sobre os...

Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos: 1. Impostos. 2. Taxa. 3. Contribuição de melhoria. 4. Empréstimo compulso rio....

Uma das espécies tributária presente no sistema tributário nacional é o empréstimo compulsório. A respeito dele é INCORRETO afirmar:

A respeito da repartição das receitas tributárias, de acordo com o Art. 158 da atual Constituição, pertencem aos Municípios __________________ do prod...

De acordo com o texto (Ipsis litteris) do Art. 3º, da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966, TRIBUTO é/são:

Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo Estado como instrumento de parafiscalidade ou extrafiscalidade, ou seja, tanto como uma forma de inte...

Leia as afirmativas abaixo: 1.É a atribuição dada pela Constituição Federal de 1988 aos entes políticos do Estado (União, governos estaduais, Municípi...

Os acréscimos legais são os valores referentes à____________________, incidentes sobre o valor do tributo ou contribuição, quando a __________________...

No que concerne a limitação constitucional ao poder de tributar, assinale a alternativa correta:

Receita Federal institui grupo de trabalho para acompanhamento patrimonial de grandes devedores. Arrecadação. Fisco intensifica ações para evitar blin...