O Plano Nacional de Educação (PNE)
no Brasil, estabelecido pela Lei nº
13.005/2014, com vigência até 2014, tem
como objetivo:
I - Promover a melhoria contínua da
qualidade da educação em todos os níveis
e modalidades.
II - Universalizar o ensino fundamental de
nove anos para toda a população de seis a
quatorze anos.
III - Priorizar o acesso universal ao ensino
superior promovendo a formação de
profissionais qualificados.
IV - Aumentar o atendimento aos alunos da
educação infantil preferencialmente nas
instituições privadas.
V - Elevar a escolaridade média, para doze
anos de estudos, da população de dezoito
a vinte e nove anos.
Está correto o que se afirma em: