Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200179685A Lei nº 12.466/2011 reconhece como foros de negociação e pactuação entre os gestores, quanto aos aspectos operacionais ...1457941200179685Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei nº 12.466/2011 reconhece como foros de negociação e pactuação entre os gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS):Aconselho nacional de secretarias estaduais de saúde e comissão intergestores tripartite;Bcongresso nacional e comissão intergestores regional;Ccomissão de saúde e conselho nacional de saúde;Dcomissões intergestores bipartite e tripartite.Ecomissão intergestores bipartite e conselho nacional de secretários de saúde;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056328Direito SanitárioA Lei nº 10.216, DE 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo ass...Questão 457941200310315Direito SanitárioPara efeito do Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de ident...Questão 457941200740357Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda. I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II - Atendimento parcial, com prioridade para as ...Questão 457941200745431Direito SanitárioO processo de municipalização da saúde e a transferência de recursos do fundo nacional para os fundos estaduais e municipais estão diretamente relacio...Questão 457941201038518Direito SanitárioA 8ª Conferência Nacional de Saúde marca o momento em que as mudanças ganham contornos claros para a reorganização do sistema de saúde brasileiro. Con...Questão 457941201072679Direito SanitárioAcerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):Questão 457941201576146Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados de assistência à saúde é correto afirmar que:Questão 457941201708673Direito SanitárioEm consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no âmbito do referido Sistema, é INCOR...Questão 457941201938399Direito SanitárioEm relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF), ao Ministério da Saúde, no âmbito do PSF, cabe:Questão 457941201979562Direito SanitárioA Vigilância Sanitária tem como missão a proteção e promoção à saúde da população e defesa da vida. Para cumpri-la, deve ter uma interação muito grand...