Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Bahia)/
  4. Questão 457941200179918

A respeito do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens, segundo a Lei Complementar n.º 913/2008, que dispõe so...

1

457941200179918
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Camaçari | Lei Orgânica Municipal de Camaçari
A respeito do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens, segundo a Lei Complementar n.º 913/2008, que dispõe sobre o Código Urbanístico e Ambiental do Município de Camaçari.


I Licença ambiental de implantação autoriza atividade, empreendimento ou parcelamento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com a fixação de medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para o funcionamento.

II A licença ambiental simplificada deve ser requerida após a implantação do empreendimento e antes da operação.

III A licença ambiental de operação fica condicionada à aprovação do COMAM nos casos de atividades impactantes já instaladas irregularmente.


Assinale a opção correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200105469Legislação Municipal (Bahia)

O marco inicial da intimação pessoal do infrator, relativamente ao processo fiscal a que se refere o Código de Polícia Administrativa do Município de ...

#Legislação Municipal de Camaçari
Questão 457941200164575Legislação Municipal (Bahia)

A concessionária de uma rodovia estadual solicitou autorização ao órgão competente para proceder à extração de alguns espécimes de vegetação que apres...

#Legislação Municipal de Camaçari
Questão 457941200190231Legislação Municipal (Bahia)

A respeito da conclusão de obra e da expedição do habite-se, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Urbanismo e Obras do Município de Cam...

#Legislação Municipal de Camaçari#Lei Orgânica Municipal de Camaçari
Questão 457941200863483Legislação Municipal (Bahia)

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica autoridades competentes para o julgamento de revisã...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98)#Legislação Municipal de Camaçari
Questão 457941200926178Legislação Municipal (Bahia)

Registrada no ano de 1996, uma propriedade com 4 hectares tem parte de sua área situada na zona urbana da sede e parte na zona urbana da orla. Nessa s...

#Legislação Municipal de Camaçari#Lei Orgânica Municipal de Camaçari
Questão 457941201147869Legislação Municipal (Bahia)

Conforme a Lei n.º 1.120/2010, que dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa do Município de Camaçari, na exploração de atividades em logradouro...

#Legislação Municipal de Camaçari
Questão 457941201158774Legislação Municipal (Bahia)

De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Camaçari, aos vereadores do município, desde a expedição do diploma, é vedado

#Legislação Municipal de Camaçari#Lei Orgânica Municipal de Camaçari
Questão 457941201276479Legislação Municipal (Bahia)

Segundo a Lei n.º 866/2008 do município de Camaçari, um dos componentes específicos do desenvolvimento econômico e social é

#Legislação Municipal de Camaçari
Questão 457941201612148Legislação Municipal (Bahia)

Conforme o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, a solicitação de alvará para a execução de obra de edificação de um edifício deverá s...

#Legislação Municipal de Camaçari#Lei Orgânica Municipal de Camaçari
Questão 457941201943650Legislação Municipal (Bahia)

De acordo com os dispositivos da Lei n.º 5.503/1999, que contém artigos destinados a regular o trato dos animais no município de Salvador – BA, assina...

#Legislação Municipal de Salvador

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Bahia)Questões sobre Legislação Municipal de CamaçariQuestões do CESPE / CEBRASPE