Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200180091Uma marca registrada garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade e...1457941200180091Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: DEMAE - GODisciplina: Legislação FederalUma marca registrada garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, existem quatro tipos de marca. São elas:Anominativa, figurativa, mista e tridimensional.Blogomarca, logotipo, símbolo e assinatura visual.Clogograma, tipograma, monograma e lettering.Ddescritiva, associativa, análoga e similar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044312Legislação FederalNos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, e Decreto nº 7.724/2012, as informações podem ser classificadas em diferentes grau...Questão 457941200139101Legislação FederalA Constituição Federal de 1988, em seu inciso XXXIII, assegura a todos “(...) o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941200182034Legislação FederalSegundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a integrar o cenário social. A d...Questão 457941200556416Legislação FederalEm 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para fins do decreto, o que é cons...Questão 457941200602423Legislação FederalO Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI – no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal de Ouvidoria, que poderá ser acess...Questão 457941200734296Legislação FederalA Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:Questão 457941200877798Legislação FederalLeia o caso a seguir. Uma pessoa possui patrimônio líquido de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), dentro do qual se insere um imóvel resid...Questão 457941201100130Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.898/2008 (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnolo...Questão 457941201817352Legislação FederalO Decreto n. 5.626, aprovado em 22 de dezembro de 2005, determina queQuestão 457941202047732Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destin...