Sobre a revelia assinale a alternativa INCORRETA.

No Brasil, as pessoas casadas sofrem uma restrição da sua capacidade para propor determinados tipos de ação, de maneira que sua capacidade precisa ser...

Assinale a alternativa INCORRETA. Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:

Segundo Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: Assinale a alte...

Conforme Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Có...

As decisões no curso do processo, de maneira geral, não são recorríveis em separado. Não cabendo recurso específico contra elas. No entanto, existe um...

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito à...

De acordo com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 212. Complete a lacuna abaixo: Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das ___...