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Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.A autoria mediat...
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o...
No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.Particular que apresentar em seu trabalho atestado médico falso, com assinatura e carimb...
O fato de um funcionário de banco omitir operações financeiras em documentos ou livros exigidos pela lei fiscal, gerando a redução do pagamento de tri...
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Carlos praticará o crime de roubo se, valendo-se do sono de Maria, intencionalmente subtrair-lhe, em seguida, seus pertences.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Luizinho de Jesus responderá por crime de apologia a fato criminoso em concurso com porte i...
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, po...
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Segundo o entendimento dos tribunais superiores, qua...