Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200180252Julgue o item a seguir.Compete ao Assessor de Controle monitorar as informações do Portal da Transparência, e articular ...1457941200180252Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 482/2023 - Reestruturação Administrativa de Surubim | Legislação Municipal de SurubimJulgue o item a seguir.Compete ao Assessor de Controle monitorar as informações do Portal da Transparência, e articular nos diversos setores a disponibilização das informações (Art. 17 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072659Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente ...Questão 457941200482912Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Câmara dos Vereadores se reunirá a partir do dia 1º de Janeiro para posse de seus membros e eleição da mesa diretora, segu...Questão 457941200979772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às ...Questão 457941201010267Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. No artigo 161, é estabelecido que nenhuma proposição poderá ser discutida sem ter sido incluída na ordem do dia com anteced...Questão 457941201038979Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.No município de Surubim, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 1% (um por cento).Questão 457941201109015Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...Questão 457941201675803Legislação Municipal (Pernambuco)À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.Questão 457941201691034Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...Questão 457941201779778Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 729/2024 permite que os guardas municipais de Moreno sejam remunerados durante o cumprimento de penas de suspensão pu...Questão 457941202041934Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Com a promulgação da Lei Municipal nº 5.156/2023, foram estabelecidos os Anexos I, II e III, definindo quantitativo de carg...