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A Lei nº 10.865/04 ampliou o alcance do PIS/PASEP e da COFINS, que passa a alcançar:
Assinale a alternativa que apresenta de forma coerente um dos princípios que rege a Política Nacional do Idoso.
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Decreto no 6.523, de 31 de julho de 2008, que estabelece as normas gerais a respeito do Serviço de Atend...
Segundo recomendações técnicas da EMBRAPA (CNPSO) 2010/2011, a cultivar BRS 257 é uma cultivar, recomendada para a região Sul e Central do Brasil, de:
Analise o texto abaixo que trata de redação oficial. O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “............
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
Considere a seguinte situação hipotética: Uma empresa catarinense distribuidora de energia elétrica importou do exterior do país um transformador de v...
De acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.347, de 1985, que disciplina a Ação Civil Pública.
A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar 116/2003 – ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), analise a seguinte situação. Uma e...
Considerando as diretrizes da norma NBR7181: Solo – Análise Granulométrica, para a realização do ensaio de sedimentação, assinale a alternativa que in...