Segundo a teoria relativa especial negativa,

Q: Segundo a teoria relativa especial negativa,

A) a pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social. | B) a pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda. | C) a reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social. | D) a pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio. | E) a pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.

457941200180491

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Conceito de Penas | Objetivos das Penas

Segundo a teoria relativa especial negativa,

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