Em tema de ação penal privada, correto afirmar que

Q: Em tema de ação penal privada, correto afirmar que

A) o perdão do ofendido independe de aceitação. | B) incabível extinção da punibilidade por perempção. | C) admissível o perdão do ofendido mesmo depois que passa em julgado a sentença condenatória. | D) importa em renúncia tácita ao direito de queixa o fato de o ofendido receber indenização do dano causado pelo crime. | E) o requerimento de instauração de inquérito policial não interrompe o prazo de oferecimento da queixa.

Questão 457941200422474Direito Processual Penal

Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos...

#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)#Processo Penal

Questão 457941200477307Direito Processual Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente cri...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200687113Direito Processual Penal

No que concerne ao acusado e seu defensor,

#Partes e Auxiliares da Justiça#Réu#Defesa

Questão 457941200725334Direito Processual Penal

Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,

#Citação Penal#Conceitos e Normas Fundamentais#Citações e Intimações#Provas no Processo Penal

Questão 457941201336089Direito Processual Penal

Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201549532Direito Processual Penal

A necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste o conteúdo do princípio processual

#Princípio do Contraditório#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio do Juiz Natural#Princípio da Ampla Defesa

Em tema de ação penal privada, correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Em tema de ação penal privada, correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar