Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil,...

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores...

Assinale a alternativa correta:

A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de

No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,

O crime de homicídio

O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), per...